Uma declaração do novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, feita na quarta-feira, reacendeu a discussão sobre a descriminalização do uso de drogas no país. Para ele, o assunto “precisa ser colocado para a sociedade”. Cardozo propõe a realização de uma consulta pública e até de um referendo para o tema, que ainda hoje é considerado tabu e divide opiniões.
Em Ponta Grossa, também há quem defenda a descriminalização da utilização de entorpecentes e há aqueles que consideram a medida prejudicial à sociedade. Para o vice-presidente da clínica de recuperação de dependentes químicos Esquadrão da Vida, pastor Rodrigo Labiak, deixar de punir viciados pode tornar-se um problema de saúde pública, pois nem o Estado nem as pessoas estão preparados para lidar com as drogas. “O uso de drogas pode se tornar uma pandemia e muito mais gente pode acabar morrendo”, afirma.
Na opinião de Labiak, ao invés de descriminalizar, é preciso reprimir ainda mais o acesso aos entorpecentes. “É necessário aumentar a repressão”, garante. E estende essa ideia também para as drogas lícitas – álcool e cigarro –, consideradas as portas de entradas para entorpecentes como maconha, crack, heroína, cocaína, ecstasy e outros.
“Se o ser humano já se envolve facilmente com as drogas lícitas, imagine se o crack for liberado. É uma droga pesada e que leva à dependência muito rapidamente”, frisa. Por isso, o pastor defende limites mais rígidos para o acesso às bebidas alcoólicas e cigarros.
Por outro lado, ele apoia a ampliação da discussão sobre o assunto na sociedade, como quer o ministro. “O debate é sempre válido, mas, antes de opinar, as pessoas precisam entender do assunto e ouvir quem trabalha com o problema, porque vemos muita gente que não tem nada a ver e que fica dando palpite sem fundamento”, destaca. Labiak aponta ainda para a manutenção e talvez até para o aumento da criminalidade, caso a descriminalização de drogas aconteça. “O usuário vai continuar roubando para comprar o entorpecente”.
Já o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Ponta Grossa, Luiz Carlos Simionato Junior, se diz favorável à descriminalização do uso de entorpecentes. “Para mim, o porte e uso de drogas devem ser extraídos do Código Penal. Isso porque essa legislação trata de situações intoleráveis”, argumenta. Por isso, afirma o advogado, a medida seria uma forma expressiva de tratar o usuário como um doente e não como um criminoso. Essa rotulação já acontece hoje, mas, mesmo assim, quando pego com algum tipo de droga, o viciado responde a processo por contravenção penal. “Ele não vai para a cadeia, mas é penalizado judicialmente com advertência, prestação de serviços comunitários ou frequência obrigatória em programas sociais de combate às drogas”, explica Simionato.
O advogado ressalta que a primeira lei que trata sobre as drogas no Brasil é de 1976.
Passados 35 anos, pouca coisa mudou, mas as alterações já demonstram um “avanço”, na visão dele, como a nova Lei Antitóxicos, de 2006. Contudo, o assunto deve continuar sendo discutido a fim de preparar a sociedade para uma possível descriminalização das drogas, medida adotada em outros países. “Nós já percebemos que a leis não ajudaram em nada a reduzir o tráfico e o consumo de entorpecentes no Brasil. Ao contrário, quanto mais severa for a legislação, pior vai ser”, garante.
Religião deve ser estimulada
Na opinião do pastor Rodrigo Labiak, vice-presidente do Esquadrão da Vida – comunidade terapêutica que existe há 33 anos em Ponta Grossa e que hoje atende 45 dependentes químicos –, além de criar políticas públicas de combate às drogas e de tratamento aos usuários, o Estado precisa incentivar a espiritualidade das crianças e jovens, retomando as aulas de ensino religioso nas escolas, por exemplo. “Infelizmente, nossos jovens atualmente já estão ‘perdidos’. Temos que informar nossas crianças sobre o assunto ainda nos primeiros anos da escola. Isso sim vai dar muito resultado”, afirma. Para Labiak, trabalhar com a espiritualidade ajuda as pessoas a não entrar no vício e, principalmente, a se recuperar da dependência.
Tendência é legalizar o tráfico no país
É muito provável que a descriminalização do uso de drogas traga outra consequência, a longo prazo: o tráfico também deixará de ser considerado crime. Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Ponta Grossa, Luiz Carlos Simionato Junior, a venda de drogas hoje só leva “peixe pequeno” para atrás das grades e os grandes traficantes continuam soltos. Ele não descarta o aumento dos problemas de saúde e sociais ocasionados pelo uso, mas aposta que o Estado terá mais ferramentas para tratá-los e resolvê-los. “Temos que parar com essa demagogia. Além disso, com a legalização dos entorpecentes, o governo passará a arrecadar mais tributos e terá de desenvolver políticas públicas para atender a população dependente quimicamente”, diz. “A legalização também vai reduzir e muito a superpopulação carcerária, já que a maioria absoluta dos presos tem ligação com o tráfico”, completa.
DC
