Hospital Darcy Vargas, de Rebouças, e famílias prejudicadas, fazem acordo após três anos de andamento do processoRebouças – Em audiência realizada no último dia 13, foi concluído o processo de indenização, movido pelas famílias que tiveram os bebês trocados na maternidade do Hospital Darcy Vargas, de Rebouças.Os processos tramitaram na justiça ao longo de três anos, após a descoberta da troca dos bebês, quando os rapazes já estavam com cerca de 19 anos de idade. Foram duas ações de indenização, posteriormente unificadas pela Justiça.O caso veio à tona em 2005, quando uma das famílias recebeu uma carta anônima denunciando que teria ocorrido a troca de bebês no hospital. Foram meses de tensão das famílias até o que o resultado por meio de DNA confirmou a troca. As crianças nasceram em 6 de dezembro de 1986. Uma das mães foi internada dia 4, fez parto cesariano, o bebê nasceu às 6h15, teve alta no dia 9. A outra mãe foi internada no dia 5, fez parto normal, o menino nasceu à meia-noite, teve alta do hospital no dia 7.Segundo os advogados Fernando Onesko e Nelson Anciutti Bronislawski, que representaram ambas as famílias lesadas, foi feito um acordo com o hospital para que pague a indenização. Segundo Fernando Onesko, “Para não onerar a folha de pagamento nem fechar o hospital, foi feita uma perícia contábil e, em cima dessa perícia, foi feito o acordo, que terá uma parte do valor parcelado e outra parte paga à vista”. O advogado comenta ainda que a família que entrou com a ação ganhou mais um filho, porque o “filho de criação”, nunca vai deixar de ser filho e o filho de sangue não tinha estrutura nenhuma quando descoberta a troca. “Os pais planejaram ter dois filhos e, de repente, aparece mais um, que na época não tinha nem documento de identidade”, acrescenta.Sendo assim, o Hospital Darcy Vargas irá pagar uma indenização mensal para que os familiares possam ter estrutura, a fim de que os dois estudem e façam faculdade. “Esse foi o meio que achamos para que eles pudessem ter o direito resguardado e o hospital aceitou a proposta porque pode encaixá-la em seu orçamento”. A audiência levou cerca de quatro horas até chegar nesse acordo, que não tem os valores divulgados, a pedido das famílias.
MudançasDevido à mudança que ocorreu na vida das famílias, por ocasião do destino, um dos rapazes acabou namorando, sem saber, a sua própria irmã. Sofreram com isso, mas superaram. Tiveram até mesmo que fazer tratamento psicológico para poder conviver com a situação. Atualmente com 22 anos, continuam vivendo com seus pais “adotivos”, porém, eles mantêm um vínculo com sua “família verdadeira”. O advogado acrescenta ainda que, “para os pais, descobrir que têm um filho de sangue, e tentar tirá-lo da realidade em que vive é algo bem com-plicado. Ele fica um pouco com a mãe de criação e um pouco com os pais verdadeiros. Convive com os dois”.A preocupação dos pais que entraram com o processo é a vida “diferente” que as famílias levam, ambos são de classes sociais diferentes, com vida cultural e social distinta. Com a indenização que foi estipulada, uma das famílias ficará responsável por gerenciar esse benefício. E o rapaz, para que possa fazer jus, terá que estudar. “Essa foi uma questão acordada judicialmente entre todos os familiares”, diz Fernando Onesko. “Talvez gere até mesmo alguns atritos, mas esperamos que o menino reconheça a finalidade da acordo, porque a idéia é fazer com que tenha um futuro com uma profissão digna, estruturado financeira e emo-cionalmente”, explica.
HospitalNa época do ocorrido, o hospital estava preocupado com a situação precária que estava passando. “Alardeavam até mesmo em fechá-lo. Algumas pessoas foram contra as medidas indenizatórias, afirmando que se o hospital reparasse o dano seria fechado. Isso é o mesmo que dizer: erre à vontade que você não vai ter problema”, afirma Onesko.“Nós sabemos que a diretoria atual não teve ligação com o acontecimento passado. No entanto, o hospital, como pessoa jurídica, responde, independente de quem esteja à frente da direção”. Portanto, a relação não é com a pessoa que está administrando o hospital, e sim, com a instituição. Em nenhum momento o processo teve a intenção de prejudicar o hospital, e sim, reparar o erro, amenizar o fato ocorrido. “É uma situação bem complicada, pois o Judiciário tem que dosar de uma forma que as famílias sejam reparadas, e que o hospital suporte essa indenização, o que foi feito”, reforça.O hospital respondeu pelo fato porque a troca foi feita dentro da instituição. As mães envolvidas não tinham nenhum contato, nenhuma amizade. “É ofender a inteligência humana achar que alguém faria a troca fora do hospital e as mães não perceberiam. É algo muito fora do padrão. O único jeito que pode ter acontecido é que, logo após o parto, as crianças foram trocadas ainda na maternidade e as mães saíram com os bebês sem conhecimento desse fato. O que podemos dizer é que alguém fez isso e guardou esse segredo por 18 anos”, finaliza.
TEXTO: SILVIA COSTA, DA REDAÇÃO
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