Rebouças – Nesta quinta-feira (21) a Polícia Militar de Rebouças, o comando do Bombeiro Comunitário local, a secretaria municipal de Saúde e a vigilância sanitária realizaram uma Operação Alvará nos estabelecimentos comerciais (bares, armazéns, lanchonetes, boates e comércio em geral). Durante a fiscalização foram solicitados que os proprietários dos respectivos estabelecimentos apresentassem a documentação exigida para que o local funcione dentro da lei.
Segundo o comandante da PM, sargento Rodrigues, a operação é orientativa e de verificação, objetivando identificar estabelecimentos comerciais que não estejam regularmente estabelecidos. “Existem vários estabelecimentos na cidade que não possuem alvará de licença de funcionamento da prefeitura, vistoria da vigilância sanitária, e do Corpo de Bombeiros”, menciona Rodrigues.
Nos locais onde havia irregularidades, foi dado um prazo de 30 dias para que os proprietários providenciem, juntamente aos órgãos competentes, a documentação exigida por lei. Caso em futura operação seja constatada ainda a irregularidade nos estabelecimentos seus responsáveis serão enquadrados de acordo com a lei e será fechado pela autoridade policial.
Essa atitude visa oferecer segurança aos próprios frequentadores de estabelecimentos, além de tratar-se de um direito de igualdade perante aos outros estabelecimentos que estão legalmente constituídos e contribuindo com impostos, diminuindo assim a chamada concorrência ilegal.
Texto: SC, da Redação com informações do boletim da PM e assessoria de Rebouças
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