A direção da Cadeia Pública Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa, está
preocupada com o acesso virtual dos presos ao mundo externo. Isso porque,
recentemente, a empresa de telefonia Oi instalou uma antena para sinal de
celular a aproximadamente 50 metros da unidade, no Núcleo Santa Maria.
“Isso é questionável e estamos solicitando junto à Sesp [Secretaria de Estado
da Segurança Pública] que seja feito um pedido à Oi para bloquear o sinal para
a cadeia”, diz o diretor Élter Garcia. Por mais que os policiais tentem evitar a
entrada dos celulares na cadeia, por diversas vezes aparelhos vão parar na
mão dos presos.
Segundo Élter, o presídio possui um sistema de bloqueio chamado manta para
evitar o acesso. “Mas, com a antena vizinha, fica quase impossível impedir”.
Ele explica que todas as unidades prisionais possuem essas mantas. As
cadeias construídas há menos tempo tem um grau de bloqueio maior. “Mas a
Cadeia de Ponta Grossa é antiga, de 1986, época em que não existia telefone
celular”, lembra.
Além das ligações que os presos podem fazer com facilidade, há preocupação
quanto ao acesso deles à internet. “Os detentos podem utilizar as redes sociais
para alguma finalidade criminosa”.
O diretor lamenta que a polícia trabalha intensamente para retirar e impedir a
circulação de celulares no presídio. “Diariamente, nós tiramos aparelhos das
celas. Com a antena, isso vai piorar”, afirma.
Outro lado
A empresa Oi enviou nota ao Diário dos Campos em resposta ao problema
levantado pelo diretor da Cadeia, Élter Garcia, na qual explica que tem
autorização do órgão competente para a instalação da antena naquele local e
que a coletividade está sendo beneficiada.
DATA:
21/12/2011
EQUIPE: RPA HORÁRIO DO FATO:
23h30min.
Segundo relatos da solicitante a senhora Silmara, ao desembarcar do ônibus
próximo a panificadora Tânia Mara na rua Valentim Favarin,foi abordada por um
rapaz magro trajando calça jeans e blusa azul claro, armado de faca,o qual roubou
sua bolsa com documentos pessoais e alguns pertences, evadindo-se em direção ao
colégio Marista. “A Oi, através de autorização da Anatel, presta, em regime privado, serviço
móvel pessoal (SMP), que tem como uma de suas características permitir que
os seus clientes realizem ou recebam ligações em qualquer lugar.
Intrinsecamente ligada ao exercício regular da atividade da empresa está sua
obrigação em prestar seus serviços de forma contínua e em diversas
localidades, notadamente porque se trata de serviço de interesse coletivo, não
cabendo a esta operadora restringi-lo, sob pena de prejudicar os seus clientes”,
diz o texto.
Lei
Uma lei sancionada em 2009 prevê que o porte de celular ou outro aparelho de
comunicação móvel entre os presos, sem autorização judicial, é crime. A Lei
12.012 também pune quem permite que os detentos tenham acesso ao
aparelho. Quem for flagrado infringindo a lei poderá ser condenado à pena de
detenção, de três meses a um ano.
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