Conselho Tutelar é acusado de omissão

Patrícia Biazetto - DC

Moradores da Vila Rio Branco, em Ponta Grossa, acusam o Conselho Tutelar de omissão. Isso porque já teriam sido realizadas mais de 100 ligações para o órgão para relatar as agressões sofridas por cinco crianças de uma mesma família, que também são abandonadas sozinhas em casa enquanto a mãe sai para consumir drogas e bebidas alcoólicas.

Uma das moradoras da vila, que prefere não ter o nome identificado, diz que as crianças de dois, quatro e sete anos, além de um bebê de três meses, ficam esporadicamente sozinhas em casa, correndo risco. Em outras situações, o tio das crianças – que mora na mesma casa – violenta fisicamente principalmente o sobrinho mais velho. “Os vizinhos escutam toda a ação do tio. A criança grita desesperada por socorro. Já entramos diversas vezes em contato com o Conselho Tutelar, já fizemos várias denúncias, mas ninguém age”, lamenta.

A outra moradora da vila – que também prefere não se identificar – revela que a criança agredida constantemente pelo tio chegou a contar para os vizinhos sobre as agressões sofridas. “Ele contou que o tio acertou um soco em seu nariz. Fizemos fotos da criança machucada, que estava inteira ensanguentada. Estamos pasmos com a omissão do Conselho Tutelar, que tem mil desculpas para não atender o caso. Tem dias que estão sem carro, na outra estão na hora do almoço. E como fica a situação dessas crianças que são indefesas?”, diz. Indignada, a mulher.

Apesar de os vizinhos saberem da situação vulnerável dos menores, muitos temem confronto físico com a família, já que o tio teria um comportamento anormal. “Ele já chegou a arrancar com uma mordida um pedaço da bochecha da mãe das crianças. Ele não é uma pessoa normal, é alcoólatra e pode, nessas situações de fúria, tentar matar os sobrinhos”, acrescenta. Ela diz ainda que no sábado passado o tio das crianças ameaçou tacar fogo na casa. “A gente tenta não se envolver no caso, mas tenho muito medo que aconteça alguma coisa com essas crianças”.

A omissão de atendimento através do Conselho Tutelar não se restringe somente a esse caso. Uma mulher – cujo nome não é revelado para preservar a identidade de sua filha menor de idade – diz que procurou o Conselho Tutelar para denunciar que sua filha, de 13 anos, teria sido violentada sexualmente por um homem de 30 anos de idade. “Hoje ela já está com o bebê de 10 meses nos braços, mas na época que aconteceu o fato eu denuncie a situação junto ao Conselho Tutelar, já que o homem perturbava a minha filha, ia à porta da escola dela, mas nunca tive qualquer ajuda ou orientação do Conselho”, conta.

Orientação

A ex-conselheira Miriam Batista – que trabalhou cerca de dois anos e meio no Conselho Tutelar – conta que após 4 anos longe da função muitas pessoas a procuram para buscar ajuda. “Não posso agir como Conselheira, mas como cidadã revoltada sim. Não posso ficar de braços cruzados, então faço o que posso, oriento e peço ajuda de quem conheço. Fechar os olhos para as situações é impossível”, diz.

Conselheira diz que estrutura deve ser revista

A Conselheira, Carolina Zelinski, do Conselho Tutelar Leste, disse ao DC que a estrutura do órgão deve ser revista, já que houve um aumento considerável na criminalidade. “É necessário pensar na criação de um terceiro Conselho Tutelar. A participação da mulher na criminalidade aumentou muito. Antes, quando o homem saia consumir drogas ou se envolver com o crime, a mulher ficava em casa com os filhos. Agora, a situação é diferente, as mães também abandonam o lar para atividades ilícitas. Precisamos de mais políticas públicas voltadas às crianças”, diz. Com relação à acusação de omissão por parte do Conselho Tutelar, ela afirma quer é impossível atender todos os casos, mas aqueles que envolvem violência física e sexual são prioridades para o órgão. “Nossa estrutura conta com apenas cinco conselheiros, um carro e um motorista. Durante a semana, período em que ocorre um volume maior de denúncias, infelizmente, não conseguimos atender a todas as situações, mas priorizamos as mais graves”, diz. Já o presidente do Conselho Tutelar Leste, Cláudio Roberto Pinheiro, rebateu as acusações de omissão feitas ao DC. Ele afirma que a estrutura atual do órgão permite atender a todas as ocorrências, já que são cinco conselheiros, três carros e três motoristas. “Tem ainda os plantões de finais de semana, com um conselheiro, um motorista e um carro à disposição. Nos casos que é necessário é solicitada a presença da autoridade policial”, conta.

Função

O Conselho Tutelar zela por crianças e adolescentes que foram ameaçados ou que tiveram seus direitos violados. Mas zela fazendo não o que quer, mas o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Toda suspeita e toda confirmação de maus tratos devem ser obrigatoriamente comunicado ao Conselho Tutelar.

Divulgação
Criança é agredida constantemente pelo tio; vizinhos já denunciaram o fato ao Conselho Tutelar diversas vezes, mas acusam que o órgão é omisso