Assassino de João Hélio é solto e recebe proteção

RIO DE JANEIRO (AE) - Um dos jovens envolvidos na morte do menino João Hélio Fernandes, de 6 anos, foi incluído no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). Ezequiel Toledo de Lima, de 18 anos, foi enviado junto com a família para outro estado e todos receberam novas identidades. Após três anos no internato, Ezequiel completou a maioridade e foi solto, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Na época do crime, em fevereiro de 2007, Ezequiel era menor de idade. Acompanhado por três comparsas maiores, ele abordou o Corsa Sedan dirigido pela mãe de João Hélio, Rosa Cristina Fernandes. O grupo anunciou o assalto e impediu que a mulher retirasse a criança do carro. O então adolescente fechou a porta e deixou a criança pendurada pelo cinto de segurança. O menino foi arrastado por seis quilômetros e morreu.

O advogado da família de João Hélio criticou a decisão. “O estatuto é um incentivo ao crime e deveria ser mudado com urgência. Esta pessoa ficou três anos internada e foi solta após um crime hediondo. Agora, ele desfrutará de casa e nova identidade. Lamento a atitude”, afirmou o advogado Gilberto Pereira da Fonseca.

A liberdade do jovem foi concedida no dia 8. A mesma Vara da Infância e da Juventude decidiu dois dias depois que ele deveria ingressar no programa de proteção. As ameaças de morte a Ezequiel e à mãe dele foram feitas dentro do Instituto João Luiz Alves, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. “A equipe técnica avaliou que as ameaças sofridas por Ezequiel e familiares foram suficientes para inclusão deles no PPCAAM”, disse o coordenador do Projeto Legal, Carlos Nicodemos, que encaminha as pessoas ameaçadas no Rio para o programa de proteção.

Logo após a internação, Ezequiel ficou isolado quatro meses por conta das ameaças de morte de outros internos. Em 2009, ele teria participado de uma frustrada tentativa de fuga. O menor foi transferido algumas vezes de unidade após as ameaças. A SEDH negou que Ezequiel tenha sido enviado para o exterior, conforme noticiaram jornais cariocas.

 

EXTORSÃO

Diego Nascimento da Silva, outro dos envolvidos na morte do menino João Hélio, que dirigiu o carro durante a fuga que matou o menino, em fevereiro de 2007, foi pego praticando extorsões de dentro da cadeia onde cumpria pena de 44 anos e três meses de prisão. Durante 60 dias - como provou um monitoramento feito pela polícia -, ele e dois presos do Complexo Penitenciário de Bangu, aplicavam golpes por telefone - o “disque-extorsão” -, simulando sequestros para tirar dinheiro das famílias.

FP