Ministério Público denuncia trabalho escravo em Irati

Irati - O Ministério Público Federal em Ponta Grossa protocolou denúncia contra empreiteiro Renato Pedro Ferreira, que executava atividade de corte de pinus na Fazenda Mariti, na região Centro Sul do Paraná e o agenciador dos trabalhadores, Antonio Mostefaga, pela prática dos crimes de redução a condição análoga à de escravo e frustração de direito assegurado pela legislação trabalhista.
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, em fiscalização realizada em novembro do ano passado na Fazenda Mariti, constatou situação que configura “redução a condição análoga à de escravo” em dez trabalhadores que exerciam atividade de reflorestamento de pinus na área. Eles não tinham registro de contrato de trabalho em CTPS, e não havia condições mínimas de higiene, saúde e segurança no local dos trabalhos.
De acordo com nota divulgada pelo MPF, também se verificou que nas frentes de trabalho não havia abrigos para proteção dos trabalhadores contra intempéries, nem local apropriado para as refeições, bem como não dispunham de instalações sanitárias – os trabalhadores faziam as necessidades fisiológicas no mato –, e não havia água potável para consumo. A água provinha de uma caixa imunda e era compartilhada com todos por meio de um copo de uso coletivo. Os alojamentos estavam em péssimas condições, apresentando paredes de madeira com frestas e buracos, ausência de instalações sanitárias e de local para banho, instalações elétricas precárias e no interior de um dos alojamentos foram encontrados pedaços de carne exposta sem qualquer cuidado de acondicionamento. Os denunciados serão processados perante a Justiça Federal de Ponta Grossa pela prática dos crimes tipificados nos artigos 149 e 203 do Código Penal que prevêem, respectivamente, penas de reclusão de 2 a 8 anos e de detenção de 1 a 2 anos, além da pena de multa.

Texto: Silvia Costa, com informações do MPF